FERNANDO TACCA SEC. AGRICULTURA, PECUARiA, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS COM LIDERANÇAS LOCAIS E DO GOVERNO
A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio de Ambiente e Assuntos Fundiários , pode comemorar algumas conquistas como o recorde na prestação de serviços em relação ao que tinha sido executado pela gestão anterior. Principalmente em relação á algumas conquistas definitivas para os assentamentos do nosso município, como os CCUs., O Contrato de Concessão de Uso, ao qual aproximadamente 180 famílias dos Assentamentos, Esperança, Santa Irene e Barreiro, foram contempladas com a renovação da certidão que se encontrava vencida a já um grande período de tempo.
Segundo Tacca, a principal dificuldade encontrada foi a disponibilidade financeira. Mas com muito trabalho e dedicação de toda a equipe técnica a secretaria conseguiu concluir a realização dos seguintes itens:
Renovação do convênio com a Agraer;
Realização do projeto PAA;
Elaboração e entrega de documentos CCUs no assentamento Sta Irene;
Elaboração e entrega de documentos CCUs no assentamento Esperança;
Estudo inicial sobre o ICMS ecológico. ICMS Ecológico é um importante instrumento de conservação do Meio Ambiente, adotado em alguns estados do Brasil, onde através recursos possibilitando o fim do lixão municipal;
Renovação do projeto PAA;
Reunião do INCRA para elaboração de documentos CCUs, do assentamento Esperança;
Constatação de regularidades de lotes junto a AGRAER do assentamento Esperança;
Entrega de documentos CCUs, no assentamento Esperança;
Estudo inicial com técnicos da AGRAER para elaboração de projeto que visa a recuperação de estradas rurais com intervenções nas propriedades rurais;
Início do projeto feira livre de hortifrúti e ajuda na elaboração da Lei municipal nº 694/2017., de autoria do vereador Rafael;
Reunião no INCRA para elaboração dos documentos CCUs do assentamento Barreiro;
Baseado nas reais condições da secretaria, durante o ano foram realizadas serviços com maquinário agrícola para preparo de solo e ajuda em plantios e colheitas nos assentamentos e propriedades ao redor da cidade;
PREVISÃO PARA 2018
Em 2018 já foram realizados algumas atividades e pretende realizar novos projetos como:
Constatação de regularidades de lotes junto a AGRAER no assentamento Barreiro;
Levantamento dos tratores agrícolas e da retroescavadeira;
Entrega de CCUs no assentamento Barreiro;
Realização de termo de cooperação entre Prefeitura Municipal e Associações dos Assentamentos;
Execução do projeto de recuperação de estradas com apoio dos proprietários das privadas;
Execução do projeto feira livre hortifrútis e busca de novos produtores bem como incentivo de produção;
Nova tentativa do projeto PAA;
Tentativa da entrega dos títulos do assentamento Sta Irene;
Continuação com serviços com maquinários agrícolas e retro escavadeira nas propriedades rurais;
Concretização do projeto onde serão instaladas duas (02), caixas d’agua novas e um poço no assentamento Esperança. Também será realizado a confecção de um poço e uma caixa de agua nova no assentamento Barreiro;
Conscientização dos moradores dos assentamentos que pegou o documento CCU renovado da possibilidade de realização de projetos como o Pronaf e com isso a liberação de financiamentos pelo Banco do Brasil.
Assim informou o secretário;
Estima-se com a renovação do CCUs (Contrato de Concessão de Uso)., seja possível a realização do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), possibilitando uma futura transação bancária de linha de financiamento para os produtores;
TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE COM OS PRODUTORES DA REGIÃO COM INÍCIO PREVISTO PARA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2018.
FERNANDO SOUZA OLIVEIRA - SEC. AGRICULTURA, PECUAR1A, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.