Seminário sobre a 6° Conferência Estadual das Cidades aconteceu no município de Anaurilândia na última sexta-feira (15). O evento contou com a palestra da coordenadora do Conselho Estadual das Cidades, Tânia Marques e do técnico César Magalhães.
Foi abordado a temática nacional “A Função da Cidade e da Propriedade” com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, bem como o tema estadual “Regularização Fundiária e Edilícia” e como lema “Política de arrecadação para os Fundos de habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade, garantindo a sustentabilidade”.
O Seminário foi de extrema importância, tendo em vista a necessidade de orientações e esclarecimentos sobre as Conferências Municipais, e principalmente sobre a relevância da Regularização Fundiária.
“Cada município precisa de uma boa estrutura e equipe de profissionais multidisciplinares para trabalhar na Regularização Fundiária. Ocupações irregulares existem na maioria das cidades e os moradores precisam ter acesso a titulação dos seus imóveis, e isso só é possível com a Regularização Fundiária”, explica Tânia Marques.
A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS) está realizando o serviço de Regularização Fundiária de seus próprios empreendimentos e disponibilizou um setor capacitado a dar suporte aos municípios.
Conferência
A 6ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul irá acontecer nos dias 3 e 4 de outubro no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo e será presidida pelo Secretário de Estado de Infraestrutura-SEINFRA/MS e Presidente do Conselho Estadual das Cidades-CEC-MS, Edinei Marcelo Miglioli e pela Secretária Executiva do Conselho, Maria do Carmo Avesani Lopez.